Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado

Coordenação da escola foi omissa.

Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz

Testemunha disse ficar chocada com o que viu

União e Estado da Bahia são condenados a fornecer medicamento de alto custo

A simples alegação de alto custo não é suficiente para negar o fornecimento de medicamento de comprovada eficácia

Estado indenizará estudante que teve olho perfurado por lápis na escola

Os pais da estudantante receberam R$ 30mil de indenização por danos morais

Civil. Ação de indenização. Acidente em cadeira da defensoria pública. Responsabilidade do Estado.

Teoria da responsabilidade objetiva com base no risco administrativo. Indenização por dano moral mantida.

Estado condenado por prisão ilegal de homem que já havia cumprido pena

O autor foi abordado em uma blitz na cidade de Sonora, em Mato Grosso do Sul, pois o agente da Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TJRN indefere carga horário de 40 horas para PM's

O pedido da ASSPRA chegou ao Poder TJRN por meio de um Mandado de Injunção ? remédio constitucional

OAB/RO garante livre acesso de advogados a autos da Polícia do estado

Iniciativa da normativa partiu de uma reunião entre o presidente da OAB-RO e o secretário de Segurança de Rondônia

Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores

Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137

SDI-1 nega vínculo de emprego entre juiz ad hoc e estado do RS

4ª Região entendia a existência de vínculo empregatício, mas o estado recorreu

Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado

O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura militar e às famílias de dois jovens mortos por policiais militares há pouco mais de uma década.

Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte

A criança R.F.G., representada por sua mãe, conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Questões de Direito Penal do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Empresarial do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.